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• Curso 100% Online
• Reconhecido em faculdades, empresas e concursos públicos
• Opção de certificado emitido por Faculdade credenciada ao MEC
• Amparado pela Lei nº 9.394/96

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Curso Direito tributário

Valor:
Curso Online Grátis

Conteúdo do Curso

  • Módulo 1 - Curso Completo - Direito tributário
    • Tópico 1 - Apostila
    • Tópico 2 - Aula 01 – Introdução ao Direito Tributário
    • Tópico 3 - Aula 02 - Relação com outras áreas do direito
    • Tópico 4 - Aula 03 - Conceitos
    • Tópico 5 - Aula 04 - Princípios (part. 1)
    • Tópico 6 - Aula 05 - Princípios (part. 2)
    • Tópico 7 - Aula 06 - Fontes
  • Prova - 10 questões

Quer dominar o Direito Tributário? Participe do nosso curso e adquira conhecimentos essenciais para o mundo fiscal. Inscrições gratuitas!

Atenção! Este curso é gratuito para se matricular, estudar e realizar a avaliação. Ao final, você pode garantir seu certificado emitido por uma instituição credenciada ao MEC. O documento é válido em todo o Brasil para horas complementares, horas extracurriculares, qualificação profissional e concursos públicos. A emissão é opcional e requer o pagamento de uma pequena taxa.

Transforme seu futuro com o conhecimento que você conquista aqui.

Carga horária: 40
Modalidade: Curso livre de aperfeiçoamento, atualização e capacitação
Nível de Habilidade: Básico

Sobre o Curso de Direito Tributário

O Curso Gratuito de Direito Tributário é uma excelente oportunidade para adquirir conhecimentos sólidos e fundamentais nesta área do direito. 

O curso abrange conceitos essenciais, princípios e fontes do direito tributário, com uma base completa para compreender o complexo sistema tributário brasileiro. 

Com uma abordagem clara e didática,os alunos terão a oportunidade de explorar temas fundamentais que regem a tributação no país, preparando-se para lidar com as questões fiscais de forma mais assertiva e embasada.

O que você vai aprender no Curso Gratuito Direito Tributário?

O Curso Gratuito de Direito Tributário foi desenvolvido pela Pâmela Prestupa, professora e advogada, e nele você vai encontrar uma apostila didática, 6 videoaulas e um questionário para testar seus conhecimentos.

A apostila  serve como um guia de estudo que acompanhará todas as aulas. As aulas são divididas em tópicos importantes, tais como:

Aula 01 – Introdução ao Direito Tributário

A aula de Introdução ao direito tributário é o ponto de partida do curso e fornece uma visão geral sobre o tema e a importância do sistema tributário no contexto jurídico brasileiro. 

Aula 02 – Relação com outras áreas do direito

Nesta aula, os alunos aprenderão sobre a intersecção do direito tributário com outras áreas do direito. 

Essa perspectiva mais ampla enriquecerá o entendimento sobre a importância e a aplicação da área no dia a dia dos profissionais.

Aula 03 – Conceitos

Na terceira aula serão apresentados os conceitos fundamentais do Direito Tributário. 

Os alunos terão a oportunidade de se familiarizar com os termos técnicos e as definições essenciais para compreender o sistema tributário brasileiro.

Aula 04 – Princípios (parte 1)

Os princípios que regem o Direito Tributário são de extrema importância para compreender o funcionamento do sistema tributário brasileiro. 

Nesta aula os alunos aprenderão sobre a legalidade, a igualdade, a capacidade contributiva, a anterioridade, entre outros princípios fundamentais.

Aula 05 – Princípios (parte 2)

A continuação da aula dos princípios aborda a sobre a irretroatividade, a isonomia, a vedação ao confisco, entre outros. 

Esses princípios representam os fundamentos básicos do sistema tributário.

Aula 06 – Fontes

Na última aula do curso, serão abordadas as fontes do direito tributário e como as normas e as leis tributárias são originadas e influenciam as decisões fiscais. 

Os alunos aprenderão sobre a hierarquia das fontes do direito tributário e como cada uma delas é aplicada na prática. 

Ao final do curso, os alunos estarão aptos a compreender e analisar questões tributárias com maior propriedade e conhecimento técnico.

Se o conteúdo já te interessou, aproveite e faça a sua matrícula grátis!

Para quem é o Curso Online e Grátis de Direito Tributário?

O Curso Online e Grátis de Direito Tributário é destinado a estudantes e profissionais da área jurídica, bem como profissionais da área contábil que têm interesse em compreender os fundamentos do sistema tributário brasileiro. 

Não são necessários pré-requisitos específicos para participar do curso, tornando-o acessível a todos que desejam adquirir conhecimentos nesta área.

Por que fazer o Curso Direito Tributário no Realizzare?

Fazer o Curso Direito Tributário no Realizzare é a escolha ideal para quem busca uma formação sólida e de qualidade nessa área essencial do direito. 

Com uma profissional experiente e uma metodologia de ensino eficiente, o Realizzare oferece a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos de forma acessível.

Ainda, com a possibilidade de emitir um certificado à parte para comprovação do seu aprendizado.

Inscreva-se agora gratuitamente no nosso Curso de Direito Tributário e tenha acesso a um  material de estudo completo e a uma plataforma de fácil usabilidade. 

Não deixe essa oportunidade passar, matricule-se e dê um passo importante rumo ao sucesso em sua carreira na área jurídica!

Sobre o professor - Pamela Prestupa

Advogada e professora. Doutoranda em Filosofia Política e Mestra pela UEL. Pós graduada em Docência no Ensino Superior, Direito Público e Direito Empresarial.

Quem usa recomenda!

Veja o que nossos alunos têm a dizer sobre o Realizzare!

Avaliação:
190 alunos
INSCREVA-SE GRÁTIS

• Curso 100% Online
• Reconhecido em faculdades, empresas e concursos públicos
• Opção de certificado emitido por Faculdade credenciada ao MEC
• Amparado pela Lei nº 9.394/96

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⎯ Vantagens do nosso certificado

Certificado válido e reconhecido em todo o Brasil, emitido por uma faculdade!

O certificado do Realizzare Cursos é de curso livre, amparado pela Lei nº 9.394 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e oferece o respaldo legal que você precisa.

Não temos taxa de inscrição. Você não paga nada para estudar e decide, ao final do curso, se deseja emitir o certificado. A emissão é opcional: o Certificado Digital sai por R$ 45,70 e o Certificado IES/MEC por R$ 55,60.

Ao optar pelo Certificado IES/MEC, o documento é emitido pela Faculdade Ensine (Instituição de Ensino Superior credenciada ao MEC), o que garante alta aceitabilidade e um diferencial indiscutível para o seu currículo.

Os certificados podem ser usados para:

Horas complementares e extracurriculares em faculdades e cursos técnicos

Qualificação profissional e progressão na carreira

Provas de título em concursos, mestrado e doutorado (vide edital)

Progressão funcional e licença de capacitação

Destacar o seu currículo e impulsionar a sua vida profissional e acadêmica

Explore nossos cursos semelhantes para aprofundar ainda mais o seu conhecimento!

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Assista ao vídeo e conheça mais sobre o Realizzare Cursos!

Informações Importantes sobre o Curso

Sim! Este curso é completamente gratuito para se matricular e estudar. O conhecimento pode ser o diferencial que faltava para a sua carreira.

Se quiser comprovar o que aprendeu, você pode emitir o certificado ao final do curso. Temos três opções:

  • Certificado Digital — R$ 45,70 · Ideal para currículo e horas complementares.
  • Certificado IES/MEC — R$ 55,60 · Emitido pela Faculdade Ensine, credenciada ao MEC. Reconhecido em concursos, horas extracurriculares e prova de títulos.
  • Certificado IES/MEC Impresso — R$ 85,70 · Tudo do IES/MEC + certificado físico entregue na sua casa, com frete grátis.

Você pode fazer quantos cursos quiser sem precisar adquirir o certificado. O valor da taxa é destinado à manutenção da plataforma e à atualização dos cursos, além de ser o que permite o Realizzare continuar oferecendo educação gratuita.

O curso é 100% online e oferecido dentro da plataforma do Realizzare. O aluno estuda com autonomia, no próprio ritmo, por qualquer dispositivo com acesso à internet, sem prazo para conclusão.

A avaliação é objetiva, mas exige atenção a todo o conteúdo. Para ser aprovado, é necessário acertar ao menos 60% das questões.

Nossos cursos são desenvolvidos por professores qualificados, incluindo docentes de instituições como UFMG e Harvard.

O certificado de conclusão do Realizzare é válido em todo o Brasil. Ele é amparado pela Lei nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por isso, cumpre os principais requisitos exigidos por empresas e instituições acadêmicas.

Além disso, nossa plataforma é associada à ABED — Associação Brasileira de Educação a Distância.

Os cursos da Realizzare são classificados como cursos livres, uma modalidade reconhecida pela legislação brasileira e que não possui vínculo ou regulamentação direta com o MEC.

O Ministério da Educação atua na regulação de cursos de graduação, pós-graduação e educação básica. Já os cursos livres são uma forma válida de capacitação profissional, prevista na Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

Como diferencial, a Realizzare possui parceria com a Faculdade Ensine, uma Instituição de Ensino Superior credenciada ao MEC. Ao optar pelo Certificado IES/MEC, o certificado é emitido por essa instituição, o que agrega ainda mais credibilidade ao documento.

Essa parceria reforça o nosso compromisso contínuo com a qualidade da formação e com o desenvolvimento profissional dos nossos alunos.

Importante: o curso continua sendo de modalidade livre, não sendo equivalente a um curso técnico ou de nível superior.

O documento pode ser usado para:

  • qualificação profissional;
  • carga horária de atividades complementares;
  • enriquecimento do currículo;
  • destaque profissional;
  • provas de títulos (mediante verificação do edital);
  • seleções de mestrado e doutorado (mediante verificação do edital);
  • prova para concurso (mediante verificação do edital);
  • entre outras finalidades.

Os cursos da Realizzare são classificados como Cursos Livres, conforme a Lei nº 9.394/96.

Nossa parceria com a Faculdade Ensine — Instituição de Ensino Superior (IES) credenciada ao MEC — permite que o seu certificado seja emitido diretamente por uma faculdade.

Isso amplia significativamente a aceitação do documento, que, além de valer para qualificação profissional e horas complementares, passa a ser reconhecido para:

  • Provas de títulos em concursos públicos (vide edital)
  • Horas extracurriculares em qualquer faculdade do Brasil
  • Seleções de mestrado e doutorado (vide edital)
  • Progressão funcional e licença de capacitação

Este certificado não substitui diplomas de graduação ou pós-graduação.

Ambos são válidos em todo o Brasil. A diferença está na origem do documento e no que ele permite:

O Certificado Digital (R$ 45,70) é emitido pela Realizzare Cursos e é ideal para comprovar qualificação profissional, valorizar o currículo e contabilizar horas complementares (ACCS) em faculdades e cursos técnicos.

O Certificado IES/MEC (R$ 55,60) é emitido pela Faculdade Ensine, Instituição de Ensino Superior credenciada ao MEC. Por ser um documento de origem institucional, ele tem aceitação ampliada e pode ser utilizado para:

  • Horas complementares e extracurriculares em qualquer faculdade do Brasil
  • Qualificação profissional e progressão na carreira
  • Provas de títulos em concursos públicos (vide edital)
  • Seleções de mestrado e doutorado (vide edital)
  • Progressão funcional e licença de capacitação

Não sabe qual escolher? Se você estuda em uma faculdade ou pretende participar de concursos, o Certificado IES/MEC é o mais indicado.

Para emitir o certificado é necessário concluir todo o conteúdo do curso, realizar o teste e acertar ao menos 60% das questões. Após a compra, você receberá um crédito para certificado. Utilize-o no Painel do Aluno para emitir o certificado do curso desejado.

Você pode adquirir créditos a qualquer momento e em qualquer quantidade. No entanto, o download do certificado só será liberado após a conclusão de todo o conteúdo e aprovação na avaliação. Os créditos não expiram! Compre quantos desejar e utilize-os à medida que for concluindo seus cursos.

O seu certificado será liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. Geralmente:

  1. Boleto – é liberado em até 1 dia útil após o pagamento;
  2. Cartão de Crédito – a liberação é imediata;
  3. Pix – a liberação é imediata.

Assim que houver a aprovação do pagamento, o aluno deve confirmar o uso do crédito para emitir o certificado.

Em caso de estorno do valor de certificado, somente se o crédito não tiver sido usado.

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